FRELIMO em Chimoio: CDD questiona alegado uso de recursos públicos para transportar participantes
O debate em torno da mobilização da FRELIMO para a reunião em Chimoio ganha novos contornos após o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), dirigido por Adriano Nuvunga, levantar preocupações sobre a alegada utilização de recursos do Estado para apoiar a participação de funcionários públicos no evento partidário.
Segundo o CDD, funcionários públicos estariam a participar na reunião da FRELIMO, apesar de exercerem funções em instituições que devem observar princípios de neutralidade e interesse público.
Uma das situações apontadas envolve as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). De acordo com a organização, voos com destino a Chimoio estariam a ser utilizados para transportar participantes ligados à reunião, com alegações de que algumas aeronaves teriam realizado viagens com poucos passageiros ou praticamente vazias.
O CDD considera que, caso os recursos da companhia aérea pública estejam efetivamente a ser utilizados para facilitar uma atividade partidária, a situação merece esclarecimento, sobretudo porque eventuais custos acabam por recair sobre os cofres públicos e, consequentemente, sobre os contribuintes moçambicanos.
A questão levanta ainda um debate mais amplo: até onde pode o Estado utilizar os seus meios para apoiar atividades de um partido político?
Para Adriano Nuvunga e o CDD, funcionários públicos devem colocar o interesse do Estado acima de interesses partidários, enquanto os recursos públicos devem ser utilizados em benefício da população e não para financiar ou facilitar atividades políticas.
O caso de Chimoio também ganha atenção porque ocorre num momento em que a FRELIMO procura mobilizar os seus membros e estruturas para importantes atividades políticas no país.
Se as alegações forem confirmadas, o caso poderá abrir um novo debate sobre a utilização de empresas e recursos públicos em atividades partidárias. Por outro lado, esclarecimentos das instituições envolvidas serão fundamentais para determinar quem financiou as viagens, qual foi a finalidade dos voos e se houve utilização de recursos públicos.
No centro da discussão fica uma pergunta que interessa a todos os moçambicanos: os recursos do Estado devem servir ao país ou podem ser utilizados para facilitar a mobilização de um partido político?
